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O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), vai se reunir nesta quinta-feira (8/8) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para articular a votação do projeto de lei do Combustível do Futuro.

"Vamos discutir a possibilidade de colocar em votação o mais urgente possível o Combustível do Futuro", disse Moreira durante a V Biodiesel Week, evento realizado pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), em Brasília.

Aprovado em março pela Câmara dos Deputados, o projeto dá mais previsibilidade para o aumento da produção de biocombustíveis no país. Um dos pontos principais é a criação da escada de evolução da mistura do biodiesel no diesel fóssil, com o acréscimo de 1 ponto percentual do teor a partir de 2025 até atingir 20% de adição em 2030.

O presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, reforçou o potencial de crescimento progressivo da indústria de biodiesel no país com a aprovação da proposta. Segundo ele, a produção do biocombustível ultrapassará os 9 bilhões de litros em 2024 e chegará a 10 bilhões de litros em 2025.

"O biodiesel é o grande substituto do combustível fóssil pelo binômio de custo e eficiência. Estamos na véspera da aprovação do projeto que, embora se atenha ao B20, abre a possibilidade posterior de estender mandato até B25", afirmou Ferrés, no evento.

Desde a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), há 20 anos, o Brasil já produziu 77 bilhões de litros do biocombustível, o que corresponde, segundo Ferrés, ao esmagamento de 244 milhões de toneladas de soja no período.

O deputado Alceu Moreira ressaltou que a eventual aprovação do PL do Combustível do Futuro vai dar garantias para o desenvolvimento da indústria e o aporte de investimentos nos próximos anos.

"O Combustível do Futuro é um Brasil de bilhões de investimentos que virão e nos transformarão em âncora. Teremos uma planta industrial que, definitivamente, vai transformar o Brasil no país do selo verde", comentou o parlamentar.

Já o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto aprovado na Câmara, disse que o crescimento do setor de biodiesel no Brasil deve estar atrelado a um programa de aumento da produção de proteína animal, para aproveitamento do farelo obtido no processo de geração do biocombustível.

"Há investimentos previstos e necessários, temos que fazê-los, para fechar a conta da rentabilidade, com programa combinado de aumento da produção de proteína. Já somos grandes produtores de carne bovina, suína e de aves. Vamos consolidar e ampliar essa liderança. O biocombustível tem que ser casado com um programa de incremento da produção de proteína", afirmou no evento.

Os parlamentares ressaltaram uma agenda que tiveram com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir parcerias. Uma das propostas é a criação de um programa de logística reversa para aproveitamento de óleo de cozinha usado nos grandes centros urbanos para produção de biodiesel.

"Tivemos querelas em torno do diesel coprocessado, mas vamos transformar em convergência com iniciativas para fortalecer os biocombustíveis. Queremos a Petrobras como aliada", disse o deputado Arnaldo Jardim.

Já Alceu Moreira ressaltou a necessidade de fortalecer a rastreabilidade dos combustíveis consumidos no país e alertou para a "desestruturação" do órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ele citou um projeto de lei em tramitação que cria sistema de rastreabilidade para os combustíveis semelhante ao da energia elétrica. "A agência reguladora está completamente desestruturada. Não pode ter produto com rastreabilidade e em qualquer lugar alguém pode descumprir e não conseguir fiscalizar (...) Temos metodologia e tecnologia para fazer isso [rastreabilidade]. Não podemos esperar, pois isso gera concorrência desleal e predatória entre quem faz bem e quem faz mal", completou.

Votação do projeto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou a parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e integrantes do setor produtivo dos biocombustíveis que o projeto de lei do Combustível do Futuro deverá ser votado pelos senadores nas próximas semanas.

Em reunião realizada hoje, Pacheco afirmou que o tema está bastante "maduro". O senador relatou que ligou recentemente para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria na Casa, e que faria contato com o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Confúcio Moura (MDB-RO), para que o projeto seja pautado na próxima semana no colegiado. Se for aprovado, há chances de a proposta ser votada no plenário na semana seguinte.

O relato foi feito ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e ao relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim. Há expectativa de que os senadores não façam alterações no texto aprovado por maioria pelos deputados em março deste ano.