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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (26/8) resolução que define a manifestação de interesse da Petrobras no bloco Jaspe, que será licitado sob o regime de partilha de produção, no próximo Ciclo de Oferta Permanente. O edital do certame está previsto para ser publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final de 2024, com leilão previsto para o início de 2025.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a decisão impacta diretamente na vida dos brasileiros. “A oferta de áreas no próximo Ciclo de Oferta Permanente tem relevância fundamental para a economia, gerando empregos e renda para a população e atraindo investimentos para o país. Para esses blocos em específico, as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 401 milhões”, destacou.

Conforme decisão do CNPE, a Petrobras deverá ser operadora obrigatória do bloco, com participação mínima de 40%. A decisão preserva o protagonismo da companhia como operadora do consórcio, e reflete a percepção do potencial interesse e materialidade pelo bloco. Além de Jaspe, outros blocos poderão ser licitados sem a obrigatoriedade de participação da Petrobras.

Rubi e Granada

O CNPE aprovou também os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos de Rubi e Granada para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente. A medida reafirma a importância da exploração e produção de petróleo e gás natural no Polígono do Pré-Sal, responsável pela maior parte da produção nacional.

Os parâmetros para a licitação estimam bônus de assinatura que podem gerar arrecadação de R$ 118 milhões, e uma alíquota mínima de partilha média de 11,42%. A expectativa é que sejam investidos mais de R$ 60 bilhões, que podem gerar mais de 280 mil empregos diretos e indiretos, além de receitas governamentais de cerca de R$ 119 bilhões de reais ao longo da vida útil dos projetos. O processo licitatório será realizado pela ANP.