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MME abre consulta pública para aperfeiçoar diretrizes dos leilões de biodiesel  

14/02/2018 - O Ministério de Minas e Energia (MME) editou no último dia 8 de fevereiro a portaria nº 42, assinada pelo Ministro Fernando Coelho Filho, determinando a abertura de consulta pública para aperfeiçoamento das diretrizes específicas dos Leilões de Biodiesel.

O objetivo da consulta pública é o de propiciar que os agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e a sociedade de forma ampla possam encaminhar contribuições, sugestões e propostas para o aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel vigente, cuja regra é ditada pela Portaria MME nº 476, de 15 de agosto de 2012.

A consulta pública ficará aberta por 45 dias a partir da publicação da portaria. As sugestões deverão ser registradas no site do MME, no endereço eletrônico www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas.

Para ler a portaria completa clique aqui.


Fonte: Agência UDOP de Notícias
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