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Para salvar Rota 2030, MDIC reduz incentivos  

13/03/2018 - Na tentativa de salvar o Rota 2030, programa automotivo em discusso pelo governo de Michel Temer, o Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servio (MDIC) apresentou proposta reduzindo o valor da renncia tributria para investimento das montadoras em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A reduo um aceno equipe econmica, que se ope ao programa.

Segundo o secretrio de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, a nova proposta prev renncia tributria em 2018 e 2019 em torno de R$ 1 bilho ao ano, ante R$ 1,5 bilho do Inovar-Auto, programa que acabou em dezembro. Ele foi questionado pela Organizao Mundial do Comrcio (OMC) por cobrar imposto maior de carros importados, medida no includa no Rota.

"O Mdic j fez todas as concesses que poderia fazer, no h mais o que ceder. Alm desse ponto seria uma proposta de estmulo ao emprego em outros pases, e isso no podemos aceitar", diz Calvet. Dirigentes do setor automotivo j chegaram a dizer que, sem o Rota, algumas fabricantes podem rever investimentos ou at deixar de produzir localmente. O Inovar-Auto estabelecia dedues fiscais nos investimentos em P&D.

Segundo a reportagem apurou, no incio de abril o presidente Temer deve se reunir com executivos de montadoras e anunciar sua deciso sobre o Rota - prazo j adiado vrias vezes.

A equipe econmica quer que os investimentos em P&D sejam enquadrados na Lei do Bem, que prev o abatimento desses recursos no Imposto de Renda e na CSLL. As montadoras preferem que os recursos gerem crditos tributrios a serem abatidos no pagamento de outros tributos. Alegam que tm tido prejuzos nos ltimos anos, por isso no pagam IR.

O Mdic concordou em enquadrar o Rota na Lei do Bem por quatro anos, a partir de 2022, o que seria um segundo aceno ao Ministrio da Fazenda. " necessrio um perodo de transio", diz Calvet. Os abatimentos passariam a valer a partir de 2019, pois no h previso para esse gasto no oramento de 2018.

Pela proposta do Mdic, cada R$ 3,30 investidos em P&D gera R$ 1 em crdito tributrio. O investimento das montadoras seria maior do que no Inovar-Auto, que previa R$ 1 em crdito para cada R$ 3 investido.

Lorenna Rodrigues
Fonte: O Estado de S. Paulo
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