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Usinas trmicas do Cear custam R$ 81 milhes na conta de luz  

11/04/2018 - A lista de penduricalhos lanados sobre a conta de luz do consumidor de energia de todo o Pas passou a incluir, nos ltimos meses, o pagamento de contas de gua de usinas trmicas do Cear. A origem da cobrana - que ultrapassa R$ 81 milhes - est em um "encargo emergencial" que o governo do Cear criou em 2016 para combater a crise hdrica, aumentando o preo do insumo para duas trmicas instaladas no porto de Pecm.

Para inibir o consumo das usinas, o governo cearense criou o encargo que aumentava em quase cinco vezes o preo da gua usada para resfriar as turbinas das trmicas. Depois de longa disputa judicial, as empresas EDP e Eneva, donas das usinas Pecm I e II, respectivamente, obtiveram na Justia o direito de repassar a taxa extra para o custo da energia que entregam. Como essa energia enviada para o "mercado regulado" do setor eltrico, no qual esto todos os consumidores do Pas, o custo migrou para a conta de luz.

Desde setembro de 2016, quando o encargo foi criado, at janeiro deste ano, mais de R$ 81 milhes foram cobrados do consumidor nacional. Por ms, a taxa custa R$ 5 milhes e a cobrana no tem data para acabar. Em agosto, o governo do Cear emitiu decreto definindo que o "encargo hdrico emergencial" ser cobrado enquanto houver escassez hdrica no Estado, vigorando por tempo indeterminado.

"Olhamos aqui para a questo da gua e, como Estado, achamos por bem estabelecer normas para lidar com essa situao. Essa questo do ressarcimento algo que envolve os geradores e a Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica), que regula o setor. No temos relao com isso", disse Francisco Teixeira, secretrio de Recursos Hdricos do Cear.

Quando as taxas passaram a ser cobradas, a Aneel foi procurada pelas empresas, que queriam repassar o custo para a conta de luz. A agncia negou o pedido. No ano passado, porm, as empresas conseguiram deciso favorvel na Justia.

As trmicas de Pecm se conectam rede de abastecimento que acessa a gua do Aude do Castanho, o maior do Cear, a 280 quilmetros de distncia de suas instalaes. O reservatrio est com apenas 4,6% de seu volume total de gua.

Reportagem publicada pelo Estado na semana passada mostrou que, no ano passado, o consumidor de energia bancou R$ 4 bilhes em programas pblicos que no tm relao com o setor eltrico e, segundo o Tribunal de Contas da Unio, no so fiscalizados pelo governo.

Andr Borges
Fonte: O Estado de S. Paulo
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