Combustíveis Fósseis

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira (1º) as inscrições de mais cinco empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), elevando para 13 o total de interessadas nos ativos no pré-sal, cuja sessão pública será no dia 16 de dezembro. Os nomes foram publicados na edição de dessa sexta-feira (2) do "Diário Oficial da União".

As empresas com inscrição aprovada foram Equinor, Ecopetrol, QatarEnergy, Sinopec e Petrogal. Elas se juntam às petroleiras BP, Chevron, CNODC Brasil, CNOOC Petroleum, Petrobras, Petronas, Shell e TotalEnergies, que tiveram inscrições aprovadas pela ANP em agosto. O edital da OPP foi aberto no fim de julho.

Além disso, a comissão da ANP aprovou a qualificação das petroleiras Chevron e Petrobras como operadoras A+ para a OPP. Elas se somam à Shell, que havia sido habilitada no mês passado.

A OPP visa contratar, sob o regime de partilha de produção, atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos de áreas do pré-sal e em locais considerados estratégicos, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No sistema de OPP, os blocos ficam permanentemente à disposição de empresas interessadas.

Inicialmente, 11 blocos devem ser ofertados; sendo seis anteriormente previstos para serem colocados em negociação nas 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção: Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, todos na Bacia de Santos.

Os cinco restantes -- Itaimbezinho e Norte de Brava, na Bacia de Campos, e Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, Bacia de Santos -- não receberam ofertas em rodadas de licitação no modelo de partilha realizadas anteriormente pela ANP.

Na semana passada, o CNPE incluiu o bloco de Ametista, na bacia de Santos, na OPP, aumentando a oferta para 12 blocos. Pelo regime de partilha, a Petrobras tem 30 dias para exercer o direito de preferência.

O bônus de assinatura solicitado pelo governo para os 11 blocos é de R$ 1,29 bilhão. A Petrobras exerceu em fevereiro o direito de preferência sobre os blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual de 30%, cada um, e tem até 24 de setembro para fazer o mesmo para Ametista.

Em entrevista ao Valor no dia 30, durante o Offshore Northern Seas, realizado na Noruega, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que "tudo indica que vai haver uma disputa boa" no leilão dessas áreas.