Biodiesel

O ataque hacker aos sistemas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no início de agosto levou o órgão regulador a suspender a publicação de dados do setor de combustíveis, colocando uma sombra sobre fiscalização do cumprimento do mandato de biodiesel no Brasil.

Desde a extinção dos leilões de biodiesel no final do ano passado, a comercialização do biocombustível é feita diretamente entre produtores e distribuidoras, por meio de contratos de venda e compra.

Para que a ANP --- e qualquer outro interessado --- possa fiscalizar o cumprimento da mistura obrigatória do renovável ao diesel fóssil, hoje em 10%, os agentes econômicos são obrigados a demonstrar à agência que tem contratado, a cada bimestre, pelo menos 80% do volume necessário para o mandato.

Esses dados são então divulgados no site da ANP, contudo, a informação mais recente é de 18 de julho.

Sem a atualização, o setor fica às escuras, sem saber se estão sendo cumpridas a mistura de 10% biodiesel (B10) ao diesel fóssil e as metas de contratos. Também não é possível acompanhar a variação de preço entre o renovável e o fóssil.

Segundo a Aprobio, associação que representa os produtores de biocombustíveis, o setor tem cobrado por um pronunciamento da ANP, mas ainda não obteve respostas.

Nesta quarta (19), a agência comunicou a retomada a verificação do atendimento à meta de contratação para fornecimento de biodiesel entre distribuidores e produtores.

Em nota, diz que os produtores de biodiesel terão até 25 de outubro para protocolar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) os extratos de contratos com as distribuidoras referentes a novembro e dezembro.

"A partir dessas informações, a ANP comunicará, em seu site, até o início de novembro, a situação de cada parte, distribuidor e produtor, quanto ao atingimento das metas e a limitação de comercialização no bimestre citado".

As informações, no entanto, dizem respeito ao último bimestre. Questionada sobre a divulgação de dados que cobrem julho a outubro, a assessoria de imprensa da ANP disse à epbr que não há previsão de quando serão publicados e trabalha para que isso ocorra "o mais rápido possível".