O Plano Safra pode se tornar inteiramente um plano de agricultura de baixo carbono e ter um mecanismo que incentive e beneficie produtores rurais que protegem o ambiente, com redução de juros na concessão de crédito.
"Estamos trabalhando para que o Plano Safra possa ser apresentado em meados de junho, todo ele com uma agricultura de baixo carbono", adiantou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou ontem, de forma virtual, de evento do Insper sobre economia verde.
Ela afirmou que o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, está conduzindo essa agenda com os Ministério do Meio Ambiente, Fazenda e Desenvolvimento Agrário, Pasta comandada pelo ministro Paulo Teixeira. "Queremos começar um processo de transição, em que se inicia com o que é basal (...), e depois o plano inteiro será assim".
Para o produtor conseguir acesso ao Plano Safra, exemplificou a ministra, o básico será que a propriedade rural tenha Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que o imóvel não esteja sobre unidades de conservação. "À medida que vai se cumprindo etapas, pode-se ter redução de juros", disse ela. "Fiz uma metáfora ao ministro Fávaro, que o Plano Safra poderia ter uma gradação, com os produtores que estão aderindo ao programa e iniciando a cumprir com a trajetória de transição, que seriam os A. Depois viriam os AA e os AAA. A partir de um determinado patamar, se começaria a ter um redutor de juros", adiantou.
"No novo Plano Safra, vamos começar com o que é basal, e depois o plano inteiro será assim" --- Marina Silva
Todo proprietário rural que incorporar tecnologias de baixo carbono, em uma escala que ainda está sendo analisada, terá vantagens na taxa de juro. Isso também seria um estímulo para a adoção de boas práticas.
Hoje, o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) é apenas uma fração do Plano Safra, que se esgota rapidamente. "A ideia é que toda a agropecuária brasileira será estimulada para ser de baixo carbono, em escala ascendente. Essa é a mensagem que queremos dar de forma clara e forte", disse ao Valor João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
"Não vai haver mais aquela dicotomia que era absurda, do Plano Safra com R$ 300 bilhões e o Plano ABC, que é a Agricultura de Baixo Carbono, com R$ 5 bilhões. Uma coisa ínfima", disse Capobianco no evento. "Era uma loucura, porque quando se abria o crédito do Plano Safra, em poucos dias acabava o crédito da agricultura de baixo carbono, que era muito pouco. Agora, será anunciado nas próximas semanas o Plano Safra que será todo ele Plano ABC. Com uma escala, e juros diminuindo, ele vai se tornar mais atrativo. O proprietário rural vai ter estímulo para ir incorporando as tecnologias de baixo carbono", afirmou.
"De algo mais basal, como disse a ministra, que é o CAR a algo mais avançado, que é a agricultura carbono-neutro", acrescentou. "Já temos vários setores da agropecuária que são carbono neutro no Brasil. Esses terão que ter melhores vantagens na hora do crédito rural, do que aquelas que insistem no modelo predatório de 0,5 cabeça de gado por hectare, sem nenhuma técnica de agricultura de baixo carbono", disse o secretário-executivo do MMA.
"Estamos prevendo um salto de estímulo na agricultura de baixo carbono nos próximos anos", concluiu Capobianco. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai anunciar o novo Plano Safra no mês que vem.
