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De acordo com uma pesquisa do PoderData encomendada pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), 73% dos brasileiros acreditam que a reforma tributária não deve aumentar o imposto sobre bebidas açucaradas – um acréscimo de 4 pontos percentuais em relação à pesquisa sobre o mesmo tema realizada em 2021, quando 69% eram contra a medida. O levantamento foi realizado entre 21 e 24 de maio de 2024 junto a 2.500 pessoas de 187 cidades das 27 unidades da Federação.

A pesquisa também revelou que 66% acreditam que o consumo de bebidas açucaradas não é o principal responsável pelo aumento de peso da população brasileira. Além disso, 61% acham que o aumento de imposto sobre essas bebidas não contribuirá para diminuir a obesidade no Brasil.

Para Victor Bicca, presidente da Abir, o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é discriminatório. “Somente 21% de todo açúcar que o brasileiro consome vêm de produtos industrializados. O consumo de refrigerantes com açúcar no Brasil caiu cerca de 50% nos últimos 17 anos, com a troca por refrigerantes zero. Apoiamos a reforma tributária. Ela vem para criar previsibilidade e segurança jurídica, mas o imposto seletivo para bebidas açucaradas vai na direção contrária disso”, afirma Bicca.

Ele acrescenta que o setor tem trabalhado na redução do açúcar na totalidade dos seus produtos. A média do teor deste nutriente encontrada nos refrigerantes está em 6,62 g/100ml, o que representa um valor 37,55% menor do que a meta pactuada (10,6 g/100 ml), segundo relatório da Anvisa divulgado em março deste ano.

Já se paga muito imposto no Brasil

Quando perguntados se é legítimo o governo aumentar impostos para encarecer produtos, e com isto diminuir o consumo de determinado tipo de produto, 65% dos entrevistados afirmaram que não – 3 pontos percentuais acima do apurado na edição anterior, de 2020. Se esse produto for o refrigerante, 62% permanecem discordando da taxação. Para 90% da população, já se paga muito imposto no Brasil e 93% acreditam que pagam mais com imposto do que deveriam.

Menos impostos e mais informação

Aumentar impostos não resolve o problema das doenças crônicas não transmissíveis, acreditam os entrevistados. O estudo indicou que 77% das pessoas acreditam que o governo deve informar mais a população para que façam escolhas alimentares conscientes.

O presidente da Abir reforça que, se o objetivo do governo é abordar efetivamente o problema da obesidade, não deveria se concentrar em penalizar um único ingrediente de um produto que é consumido por brasileiros de todas as classes sociais. Para ele, essa medida vai na contramão das tendências de tributação internacional.

Brasileiros já consomem menos bebidas açucaradas

Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, a frequência do consumo de bebidas açucaradas registrou uma queda de 51,8%, enquanto a taxa de obesidade teve um aumento significativo de mais de 105% nos últimos 17 anos.

“Os fatores que resultam na obesidade são diversos e dependem de muitas variáveis e situações específicas. Não será aumentando imposto que as pessoas vão diminuir o consumo. Evidências internacionais apontam para soluções mais integradas e multidimensionais no combate à obesidade. Estas mudanças contemplam informação e hábitos envolvendo a alimentação, a rotina de trabalho, a adoção de práticas esportivas para o gasto calórico, além de cuidados diversos com a saúde, incluindo a saúde mental”, pondera Bicca.

Ele cita o exemplo do México, que fracassou na tentativa de reduzir a obesidade através da sobretaxação de refrigerantes. Lá, o imposto sobre bebidas adoçadas foi elevado de 17% para 28% em 2014. Contudo, em 2022, o consumo de refrigerantes aumentou em 33% e a taxa de obesidade subiu de 72,5% em 2014 para 74,10% em 2020, segundo a OCDE.