Combustíveis Fósseis

Os preços do barril de petróleo voltaram a subir na segunda (04/11) depois da decisão da Opep+ de adiar o retorno da produção dos volumes reprimidos para o próximo ano. 

O barril tipo Brent encerrou o dia negociado a US$ 75,21, alta de 2%. 

O cartel havia anunciado no domingo (03) a decisão de prorrogar o corte de 2,2 milhões de barris/dia até o fim de dezembro. 

O aumento na cotação do petróleo reflete também as incertezas sobre as eleições nos Estados Unidos. Esta terça-feira (05) é o principal dia da votação no país. 

O ex-presidente Donald Trump (Republicanos) e a atual vice-presidente Kamala Harris (Democratas) se enfrentam em um dos pleitos mais acirrados dos últimos anos. 

A tendência é que o preço do barril tenha uma maior volatilidade nos próximos dias, à espera dos resultados das eleições. 

 Esta semana ocorre ainda a Superquarta, com definições sobre os juros no Brasil e nos EUA. 

O cenário acende um alerta para os preços de combustíveis no Brasil, que sofrem impacto da cotação do barril e do câmbio. 
 
Na semana passada, o dólar atingiu R$ 5,87, maior nível desde 2021, mas o real recuperou parte das altas nos últimos dias.  

Devedor contumaz. O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), abordou na reunião com o presidente Lula (PT) e membros do alto escalão do governo, na quinta-feira (31/10), o tema dos crimes associados ao mercado de combustíveis — sobretudo aqueles praticados por empresas consideradas “devedores contumazes”.

Segundo informações do governo paulista, usinas de etanol estão sendo utilizadas para lavagem de dinheiro por parte de organizações criminosas. 

Opinião: O impasse deflagrado pelo estado do Rio de Janeiro com a intenção de exigir a cobrança de ICMS quando o óleo é repartido pelo operador com a União é mais um exemplo do viés arrecadatório e um incentivo negativo, escreve o sócio da área de energia do escritório Advocacia Bettiol, Leonardo Costa da Fonseca.

Tributação do etanol. A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga defendida pelo setor de combustíveis fósseis (as distribuidoras). O pleito mobiliza IBP, Brasilcom, Sindicom e outras entidades. Os usineiros, por outro lado, resistem. Leia na coluna de Hanrrikson de Andrade.

Preço do botijão. A margem líquida das distribuidoras de GLP teve um aumento quatro vezes maior do que a inflação registrada entre 2020 e 2023, segundo nota técnica da EPE. Os dados mostram que a média da margem líquida dos distribuidores passou de 7,7% em 2019 para 13,7% em 2023 — ou de R$ 285,22 por tonelada para R$ 821,90/t.

A EPE conclui que as margens de distribuição contribuíram de maneira intensa para o aumento real do preço final do botijão de 13 kg entre 2019 e 2023.

Gás para Todos. A substituição do Auxílio Gás pelo programa Gás para Todos vai ocorrer de forma gradativa. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, há dificuldades na implementação do novo programa, que não deve ser adotado de uma vez só em todo o país.

Outro ponto que ainda demandará esforços é a definição sobre o fornecimento de botijões de acordo com a quantidade de membros da família.  

Processamento de gás. A PetroReconcavo anunciou um investimento de R$ 340 milhões na construção de sua segunda unidade de tratamento de gás natural. A UPGN Miranga será instalada no município de Pojuca (BA) e terá capacidade para processar 950 mil m³/dia, com potencial de expansão para até 1,5 milhão de m³/dia.

Fornecimento de gás em PE. A Brava Energia assinou um contrato para fornecimento de gás natural com a Copergás. O acordo prevê a entrega de 200 mil m³/dia entre 2025 e 2026 à distribuidora de gás canalizado de Pernambuco. O gás virá dos campos da Brava no Recôncavo Baiano, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Otimização de termelétricas. O MME publicou as novas diretrizes para a operação de usinas termelétricas em condição diferenciada, visando atender a demanda por energia em momentos de pico. A iniciativa permite que as usinas operem de forma mais flexível, de acordo com o interesse do agente e condições específicas. A portaria tem vigência até 31 de março de 2025.

Opinião: O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten, em tramitação no Senado na forma do projeto de lei 327, de 2021), apresenta uma importante contribuição ao facilitar o acesso às fontes de financiamento para projetos de desenvolvimento sustentável e a aproximação entre instituições financiadores e empresas interessadas em obter os recursos, escreve o consultor e ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Mercado de carbono no Senado. O projeto de lei 182/2024, que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, entrou na pauta de votações do Senado desta terça (05/11), depois que a senadora Leila Barros (PDT/DF) apresentou o relatório. O texto mantém as atividades primárias do agro isentas de obrigações, enquanto define regras para que áreas de preservação previstas em lei possam gerar créditos – uma das principais críticas de ambientalistas. Leia na Diálogos da Transição.

Política para indústria nacional no hidrogênio. Incentivos em projetos de hidrogênio renovável devem priorizar a indústria nacional, defende a Hytron, única empresa que produz eletrolisadores no Brasil.

“O ideal é que de fato os incentivos fiscais, e a retribuição que o governo está dando em todos esses programas, fossem atrelados ao conteúdo local”, afirma o sócio e diretor comercial da companhia, Daniel Lopes.
 
Opinião: Embora a UE tenha a possibilidade de buscar outro parceiro comercial no futuro, ao frear a entrada de produtos chineses que poderiam contribuir com o avanço da transição energética atualmente, o bloco coloca em xeque o discurso europeu de comprometimento com a transformação de sua matriz energética, escreve o pesquisador do Ineep, André Leão.
 
Mineração no G20. A Noruega decidiu não inserir a mineração no fundo do mar na sua pauta para os debates do G20, disse a jornalistas a cônsul-geral da Noruega no Rio de Janeiro, Mette Tangen. O país escandinavo preferiu focar seus esforços em outros temas comuns da transição energética, como a captura e armazenamento de carbono (CCS) e a energia eólica offshore.
 
Opinião: O que realmente se espera da COP e das negociações é justiça climática, o que pressupõe colocar as pessoas no centro da discussão climática, escreve a sócia do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, Maria João Rolim.