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No dia 8 de outubro de 2024, o Brasil deu mais um passo na transição para uma matriz energética de baixo carbono com a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A cerimônia, realizada na Base Aérea de Brasília, contou com a presença do presidente Lula, ministros, representantes de empresas e outras autoridades. A nova legislação promete movimentar mais de R$ 260 bilhões em investimentos e criar cerca de 300 mil empregos nos próximos anos.

O objetivo é claro:

● consolidar o País como líder global na produção de biocombustíveis,

● e promover a descarbonização dos setores de transporte e energia.

Durante a cerimônia, Lula reforçou o papel estratégico do Brasil no cenário internacional: “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que podemos ser uma grande economia. Temos tudo para crescer”. O presidente destacou que os primeiros passos dessa transformação foram dados anos atrás, com o incentivo ao etanol e ao biodiesel, e que agora é a hora de colher os frutos desse esforço coletivo.

A nova lei é fruto de mais de quatro meses de negociações no Congresso – o texto final foi aprovado por unanimidade. A norma estabelece programas de incentivo ao desenvolvimento de biocombustíveis e inclui metas ambiciosas para o futuro do setor.

Um dos principais pontos da legislação é a criação do Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que vai regular a adição de diesel verde ao diesel de origem fóssil. Além disso, o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) prevê a inclusão do combustível sustentável de aviação (SAF) na matriz energética do País a partir de 2027, com metas de redução de emissões que vão crescendo até 2037.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, também ressaltou o impacto da nova legislação para o futuro do Brasil. “Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou.

Segundo Silveira, o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e criar oportunidades de investimento no setor agrícola. O ministro anunciou ainda que a produção nacional de etanol deve saltar de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, graças aos novos incentivos.

A lei também institui o marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS), uma iniciativa que, segundo estimativas, evitará a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. Além disso, foram sancionadas novas regras que aumentam o percentual de mistura de etanol à gasolina, que pode chegar a 35%, e de biodiesel ao diesel, que vai subir de 14% para 20% até 2030. Representantes de diversos setores celebraram a aprovação da nova legislação.


Francisco Gomes Neto, presidente da Embraer, destacou o papel do SAF na aviação: “Essa é uma oportunidade única para o Brasil se tornar uma potência global. Nossas aeronaves já estão habilitadas a voar com até 50% dos tanques abastecidos com etanol, e até 2030 vamos ter aviões operando unicamente com biocombustível”.

Já Donizete Tokarski, da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), ressaltou o papel pioneiro do Brasil no desenvolvimento desses combustíveis: “O senhor é o presidente do combustível do futuro”, disse, dirigindo-se a Lula.