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A emissão de Créditos de Descarbonização (CBios) está aquecida neste ano diante do aumento da produção e da venda de biocombustíveis. De janeiro até 31 de outubro, o volume de CBios emitidos pelos produtores chegou a 35,2 milhões, alta de 25% na comparação anual, segundo dados compilados pelo Itaú BBA. O volume é 75% da meta que as distribuidoras têm de atender neste ano.

As distribuidoras precisam comprar 46,4 milhões de CBios (meta de 2024 somada aos créditos não comprados em 2023). Cada CBio equivale a 1 tonelada de carbono de emissão evitada.

Se considerada a geração de lastro dos CBios — registro da venda de biocombustíveis de produtores certificados junto ao órgão regulador, um passo anterior à emissão do CBio por agentes escrituradores —, a oferta está em linha com a meta. Segundo dados de ontem da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já foi gerado lastro para a emissão de 45,3 milhões de CBios.

Na avaliação de Isabela Garcia, analista de energia da consultoria StoneX, mesmo que a comercialização de biocombustíveis desacelere neste último bimestre de 2024, a emissão de CBios “deve continuar elevada nos próximos meses” e a oferta é suficiente para atender a meta deste ano.

“O que vimos em 2024 foi uma maior participação dos biocombustíveis, principalmente do etanol hidratado perante a gasolina, e também pelo aumento da mistura de biodiesel definida no início do ano”, explicou.

As distribuidoras já aposentaram (retiraram de circulação para comprovar o atendimento de suas metas) 37 milhões de CBios, segundo a ANP, restando agora menos de 10 milhões de CBios para serem aposentados.

A participação de partes não obrigadas a comprarem CBios — que podem ser quaisquer empresas que queiram usar os ativos para compensação de emissões de carbono — tem oscilado neste ano entre 0% e 5% dos CBios em circulação no mercado, de acordo com dados da B3. Nesta semana, essa fatia está em 0,3%.

Neste ano, ao menos 30 distribuidoras pequenas e médias entraram na Justiça para bloquear a cobrança por não cumprirem com suas metas. Elas alegam que o preço dos CBios é alvo de especulação, potencializado pela atuação de agentes externos à política, o que estaria causando prejuízo financeiro.

Combustível do Futuro

O Itaú BBA observou que a sanção da lei do Combustível do Futuro deve garantir um aumento estrutural da oferta de biocombustíveis, de forma que as metas estabelecidas pelo governo sejam factíveis. Até então, as metas vêm sendo reduzidas para se adequar à oferta esperada de biocombustíveis, o que fez, por exemplo, com que a meta de 2024 - que era projetada em 66,9 milhões de CBios em 2020 - tenha ficado em 38,8 milhões.