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O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e um Fundo Verde para investimentos em energias renováveis. A proposta, modificada pelo relator Laércio Oliveira, retornará à Câmara dos Deputados. A reportagem é do jornal Valor Econômico.

O programa permitirá que empresas acessem recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e negociem dívidas com a União condicionadas a investimentos em desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas elegíveis estão obras de infraestrutura e expansão de parques energéticos sustentáveis.

Oliveira transferiu a responsabilidade de definir critérios de aprovação de projetos para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou um capítulo que limitava o domínio no mercado de gás natural. O novo texto amplia a lista de combustíveis de baixa emissão e prioriza projetos que incentivam veículos movidos a biometano, biogás, etanol e gás natural, além de promover a conversão de motores a diesel para opções mais limpas.