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O governo federal cogita reduzir imposto de importação de produtos agropecuários para frear a alta dos preços dos alimentos. No momento, está sob estudo a redução da tarifa de importação de milho e de etanol importado de fora do Mercosul, relataram ao Estadão/Broadcast Agro pessoas que acompanham as tratativas. A proposta surgiu no grupo de trabalho interministerial que discute medidas para enfrentar a alta de preços de alimentos.

A proposta, entretanto, divide o governo. A medida é rejeitada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Agricultura. Uma ala, que envolve a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, defende a proposta como uma das iniciativas possíveis para reduzir o preço das proteínas animais - que utilizam o milho como ração - e da gasolina, que tem até 27% de etanol na mistura. A ideia deste grupo é dar uma resposta imediata de redução dos preços por meio de corte do imposto de importação, em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança seria temporária, mas ainda sem definição de prazo, de acordo com interlocutores. A proposta circulou entre as reuniões de técnicos dos ministérios que discutem as medidas e ainda não foi levada ao presidente Lula, segundo um integrante que participou de três reuniões ocorridas nesta semana no Palácio do Planalto.

Hoje, já são isentos de imposto de importação milho e etanol importados de países do Mercosul. Para o milho internalizado de fora do Mercosul, incide a Tarifa Externa Comum (TEC) de 8%. Para o etanol, a tarifa de importação para produto de fora do Mercosul é de 18%.

A redução dos impostos para estes produtos, segundo pessoas a par das discussões, poderia ser feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que depende de deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A proposta que está na mesa seria zerar temporariamente ambas tarifas, conforme interlocutores.

Uma das pessoas que acompanham o assunto lembra que o tema fez parte das discussões do grupo desde o início da cruzada do governo contra a inflação em meados de janeiro, inclusive com o milho sendo citado. Na época, o Executivo afirmou que faria um estudo sobre produtos que poderiam ser alvo da redução do imposto de importação.

De acordo com um interlocutor, a medida segue na mesa, mas o sentimento é de que o ímpeto pela medida está “diluindo”. A avaliação é semelhante à da proposta de controlar exportações, que também divide o Executivo: continua no radar, mas não está completamente descartada, apesar de ter reduzido a mobilização.

Parte dos interlocutores considera “inevitável” a redução do imposto de importação de alguns produtos agropecuários. A medida é citada inclusive como alternativa política para acalmar os ânimos internos e tirar da pauta a ideia de limitar exportações de produtos agropecuários. Uma das pessoas que acompanham as discussões avalia que a medida pode não ter reflexo econômico, mas ter efeito político.

Como a medida é vista pelo setor produtivo

Para o setor produtivo, a medida tende a ter impactos limitados. Representantes da indústria de proteína animal afirmam que no momento não há importação de volume significativo de cereal, em meio à entrada da safra de verão no mercado.

Já produtores afirmam que a medida poderia trazer desestímulo à produção. Lideranças do setor produtivo lembram que o Brasil importa milho comumente do Mercosul, o qual entra no País sem imposto de importação, e que tem excedente de produção. Para eles, trazer milho dos Estados Unidos seria menos competitivo que os preços do mercado local.

Já representantes da indústria do etanol refutam a ideia de internalizar o biocombustível com imposto zerado, alegando que a medida prejudicaria sobretudo o setor sucroenergético do Nordeste. Para eles, a medida é desnecessária e não geraria redução de preço final da gasolina ao consumidor.

Nesta quinta-feira, 27, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, recebe representantes do setor para alinhar medidas possíveis de serem implementadas. Ele receberá representantes do setor de açúcar e etanol, biodiesel, carnes e supermercados. Não há informação se a medida será discutida nas conversas com os empresários.