Combustíveis Fósseis

O Departamento do Interior (DoI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou a proposta de revogação da regra de 2024 que impôs, durante o governo de Joe Biden, novas restrições à exploração de petróleo e gás na Reserva Nacional de Petróleo do Alasca. Segundo o comunicado oficial, a revogação da norma eliminará obstáculos à produção responsável de energia.

A reserva, com cerca de 93 mil quilômetros quadrados no norte do Alasca, foi destinada pelo Congresso para exploração e desenvolvimento de petróleo como parte da segurança energética nacional, em resposta à crise do petróleo dos anos 1970. O texto informa que, após uma revisão jurídica e política detalhada, autoridades da Agência de Gestão de Terras (BLM, na sigla em inglês) e do DoI concluíram que a regra de 2024 excede a autoridade estatutária da agência, entra em conflito com o propósito da lei e impõe “barreiras desnecessárias ao desenvolvimento responsável de energia” na região.

“O Congresso foi claro: a reserva no Alasca foi criada para apoiar a segurança energética dos EUA por meio do desenvolvimento responsável. A regra de 2024 ignorou esse mandato, priorizando a obstrução em detrimento da produção e minando nossa capacidade de aproveitar recursos domésticos num momento em que a independência energética americana nunca foi tão crucial”, afirmou o secretário do Interior, Doug Burgum.

De acordo com o comunicado, a revogação proposta está alinhada com as ordens executivas do presidente Donald Trump de janeiro de 2025, que destacam a necessidade de reverter políticas restritivas que dificultam o desenvolvimento energético doméstico por meio da exploração de petróleo. Com a revogação, o BLM retornará às regulações anteriores, que orientam o desenvolvimento responsável da reserva, preservando a proteção da vida selvagem, acrescenta a nota do DoI.

A proposta será publicada no Federal Register, o diário oficial americano, e ficará aberta para comentários públicos por 60 dias.