Combustíveis Fósseis

A nova versão do texto do acordo do Balanço Global acaba de ser aprovada em Dubai. É mais forte em relação à eliminação dos combustíveis fósseis do que o primeiro texto que circulou há alguns dias.

Não diz claramente que os países desenvolvidos devem liderar o processo nem usa o termo “phase out” – abandono dos combustíveis fósseis – mas adota expressões equivalentes. O texto foi à plenária para avaliação dos governos e colocado pelo presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, como primeiro tópico a ser avaliado. Não houve objeção e foi aprovado.

Dubai é a primeira conferência a citar uma rota de saída para os combustíveis fósseis. “É um pacote histórico”, disse Jaber. “Muitos disseram que não poderia ser feito, mas foi aprovado por consenso”.

O artigo crítico é o de número 28, que fala da transição energética e em manter vivo o compromisso de manter o aumento da temperatura em 1.5 °C, como diz o Acordo de Paris e meta do Brasil para a COP 30, em Belém, em 2025.

O texto final mudou o termo “phasing out” para “transitioning away”, o que, na prática também quer dizer abandonar os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Diz que isso deve ser feito “de forma justa, ordenada e equitativa” e acelerando “a ação nesta década crítica, de modo a atingir o net-zero até 2050”. Baseia esse caminho nas recomendações da ciência.

O texto reconhece a “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa, em conformidade com as trajetórias de 1,5°C”, e apela aos países para outros seis objetivos energéticos.

Uma delas é triplicar a capacidade de produção de energias renováveis globalmente e duplicar a taxa média anual global de eficiência energética. Ambos até 2030.

Pede que se “acelerem os esforços no sentido da eliminação progressiva da produção de energia a partir do carvão”. Busca a transição para emissões líquidas zero, “utilizando combustíveis com zero ou baixo teor de carbono muito antes ou até meados do século”.

Diz que é preciso “acelerar as tecnologias de emissões nulas e baixas, incluindo, nomeadamente as energias renováveis, a energia nuclear, as tecnologias de redução e eliminação, como a captura, utilização e armazenamento de carbono em especial nos setores difíceis de abater (as emissões). Cita, também, a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono.

O texto aprovado nesta quarta-feira diz também que é preciso “acelerar e reduzir substancialmente as emissões de CO2 a nível mundial, nomeadamente as emissões de metano, até 2030”. Menciona a necessidade de ação também das emissões dos transportes “através do desenvolvimento de infra-estruturas e da rápida implantação de veículos com emissões nulas e baixas”.

“O texto é melhor que a última versão. É louvável a inclusão dos parágrafos sobre energia, o que é inovador no regime multilateral do clima. Ainda não temos a eliminação dos combustíveis fósseis, que é o que realmente fará com que o 1,5 grau de aumento de temperatura siga sendo nossa estrela guia”, diz Fernanda Carvalho, líder de políticas de clima e energia do WWF Internacional.

“Há distrações perigosas como citar combustíveis de transição”, segue ela, lembrando que o termo inclui mecanismos de sequestro e captura de carbono que ainda não têm viabilidade comercial, e gás e energia nuclear, listados como tecnologias de baixo carbono”, continua.

A jornalista viajou à COP 28 a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)