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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançam nesta quinta-feira, 22, em Brasília (DF), chamada pública conjunta destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias, que visam a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação. Serão disponibilizados R$ 6 bilhões em recursos para projetos, sendo R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep.

O anúncio da abertura da chamada foi feito, em Brasília, pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente da Finep, Celso Pansera e dos ministros(as) de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.

Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep.

O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.

Para o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o Brasil tem uma importante contribuição para dar ao mundo com a produção de biocombustíveis.

“Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação. Essa chamada pública é mais uma demonstração do nosso compromisso em fortalecer a economia verde, valorizar a alta competitividade do setor de biocombustíveis e posicionar o país como um protagonista na transição energética global. Ao investir em tecnologias limpas e inovadoras, estamos criando um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, que beneficiará toda a sociedade, afirmou Alckmin.

“Esta chamada pública ocorre no âmbito da política industrial do governo do presidente Lula e representa uma grande oportunidade de mercado para o desenvolvimento do país. No mundo, a aviação e a navegação contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emissões globais de CO2. Combustíveis sustentáveis derivados de biomassa, resíduos e outras matérias-primas renováveis podem reduzir em até 94% essas emissões”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“E o Brasil tem, pelo seu histórico protagonismo tecnológico e empresarial na produção de biocombustíveis, como no caso do etanol e do biodiesel, além da disponibilidade de recursos naturais, todas as condições de liderar também a transição energética do transporte aéreo e marítimo”, completa.

De acordo com o presidente da Finep, Celso Pansera, a chamada pública estimulará o desenvolvimento de projetos que impulsionem o papel de liderança do Brasil na transição energética e na descarbonização. “O Brasil já é, de longe, o país do G20 que relativamente produz mais eletricidade, a partir de fontes limpas, já é o segundo maior produtor mundial de etanol e o quarto maior de biodiesel do planeta. Com a Nova Indústria Brasil, a política industrial do presidente Lula, esperamos que, em poucos anos, o Brasil seja também um dos principais atores na área de combustíveis sustentáveis de aviação e navegação."

Seleção

Para a avaliação dos planos, BNDES e FINEP formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.

A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da FINEP mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
Os detalhes da chamada podem ser obtidos no site do BNDES.

Emissões globais

De acordo com estimativas do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), o setor de transportes contribui com cerca de um quarto das emissões globais de CO2, devido à queima ser predominantemente de combustíveis fósseis. O transporte marítimo é responsável por 2% a 3% das emissões globais de GEE, o equivalente a 840 milhões de toneladas de CO2 oriundo da navegação internacional e domésticas em todo o mundo, enquanto o transporte aéreo mundial responde por cerca de outros 2%.