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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (26/8), resolução que estabelece diretrizes voltadas para a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A iniciativa reafirma o compromisso firmado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na adesão do Brasil ao Compromisso Global do Metano para reduzir emissões até 2030, durante a COP 28, em Dubai. A assinatura foi feita ao lado do Enviado Presidencial Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry.

“A exploração e produção de petróleo no Brasil já é uma das que tem a menor pegada de carbono do mundo, mas não vamos parar por aí. É nosso dever, principalmente estando na presidência do G20, reafirmar ainda mais o comprometimento com a redução de emissões de gases de efeito estufa. E faremos isso atendendo aos nossos compromissos internacionais, garantindo, assim, mais sustentabilidade na produção e, consequentemente, mais qualidade de vida para a população”, pontuou Silveira.

As diretrizes estabelecidas incluem o fomento ao desenvolvimento tecnológico, a minimização da queima de gás natural, a manutenção da queima zero de rotina e a promoção do compartilhamento da infraestrutura instalada, entre outros pontos. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Pré-Sal Petróleo (PPSA) promover a ampla transparência dos indicadores de emissões de gases do efeito estufa dos projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.

Além disso, ANP e PPSA, em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), devem submeter ao CNPE, em 180 dias, estudos contendo cenários de descarbonização e os impactos associados às medidas propostas. A iniciativa reforça a posição do Brasil como líder global na transição para uma economia de baixo carbono.