Diversas

O presidente Lula está decidido a entregar, em 2025 e 2026, um pacote de benefícios às famílias de baixa renda que inclui, além de uma possível redução dos preços da energia elétrica (com o uso dos recursos antecipados da privatização da Eletrobrás), um programa de ampliação do botijão de gás de cozinha a todas às famílias inscritas no programa Bolsa Família e o aproveitamento de todo o poder de força da Petrobras no sentido de retardar, ao máximo, os reajustes nos preços do diesel e da gasolina.

Toda essa movimentação vem sendo liderada pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que toda semana apresenta ao presidente uma proposta de reduzir o impacto dos produtos derivados do petróleo na ponta.

Ministro de Kassab

Primeiro suplente da bancada de Minas Gerais, Silveira virou senador em definitivo com a ida de Antônio Anastásia para o TCU. Ele se aproximou do presidente Lula sendo indicado para o cargo pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab mesmo com críticas do PT pela escolha.

Ele logo tratou de transformar a pasta que controla todo o setor de energia numa ferramenta de ação social do governo e foi um dos articuladores na derrubada do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates conseguindo influenciar na indicação da atual presidente Magda Chambriard de modo a ter influência nas decisões da empresa.

Próximo de Lula

Nos últimos meses, ele tem sido um dos mais ativos ministros junto a Lula, de modo que após a queda de Prates começou a defender que a estatal aproveite todo sua capacidade de gerenciamento para retardar, ao máximo, qualquer aumento de combustíveis. O que vem conseguindo com relativo sucesso.
Silveira foi o articulador de um aumento do percentual do óleo vegetal no diesel que passou de 7% para 10% em já está em 14% turbinando o setor produtor de óleos vegetais.

Gás Natural

Nos últimos meses ele também vem trabalhando para reduzir os preços do gás natural em até 40%. E ele conseguiu na semana passada com a publicação de um conjunto de decretos que permite a mudança de contratos já celebrados na ANP, o que pode levar a questionamentos.

O ministro porém tem marcado sua presença junto a Lula com ações de antecipação de recebíveis de modo a produzir efeitos rápidos. Ele fez uma securitização dos recursos a que a União teve direito com um grupo de quatro grandes bancos e deve usar os recursos numa redução da conta de energia nos próximos meses.

Esse benefício foi um dos motivos de sua crítica à Aneel que está analisando o mecanismo e sua aplicação nas contas de energia. O ministro disse que a agência era inerte e deveria trabalhar mais.

Dinheiro do pré-Sal

Silveira também propôs, e teve aceita, uma modificação para uso dos recursos recolhidos pela PPSA estatal que recebe em participações da União na exploração do petróleo no pré-Sal. Agora ela passará a vender gás do mercado de modo a reduzir os preços do gás às indústrias. Até agora esse dinheiro entrava na conta da União.

Mas o projeto mais ousado é mesmo o de fazer com que 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família passem a receber o Vale Gás de GLP. Isso equivaleria a incluir o benefício a todas as famílias inscritas no programa.

Vale gás maior

O problema é que a operação (que já conta a aprovação de Lula) e mira 2026 não tem orçamento. E isso está levando a uma grande mobilização dentro do governo que inclui conversas com os ministérios do Planejamento e da Fazenda e até um gerenciamento da Caixa Econômica Federal.

Hoje com orçamento definido o vale gás é creditado nas contas das famílias. Mas como o governo quer quase triplicar, o desafio é encontrar uma fórmula que obtenha o dinheiro e não estoure o orçamento.

Turbinar o MCMV

Finalmente, uma outra ação do governo (desta vez no Ministério das Cidades) é ampliar o volume de recursos para o Minha Casa Minha Vida. O problema é que o FGTS vem tendo seu patrimônio líquido reduzido a cada ano, de modo que tecnicamente não tem recursos para atender toda demanda.
Isso criou uma situação de restrição de recursos, pois o governo vem estimulando a ampliação do programa, mas sem colocar mais recursos do orçamento já que não tem verbas para investimentos.

Sem dinheiro uma das primeiras linhas a ter recursos cortados foi a linha para imóveis usados que agora exige maior comprometimento do mutuário. O governo Lula tem a meta de um milhão de imóveis financiados com recursos do FGTS, especialmente as linhas para as populações de baixa renda na faixa 1, onde o governo entrega a casa de graça numa ação de entregas que mira 2026.


Geração térmica

A empresa americana Ceiba Energy apresentou ontem, ao governo do Ceará, o seu mega projeto de geração de energia, o Jandaia Geração de Energia, através de uma termelétrica movida a gás natural, com licença prévia de 2.430 MW e terminal de GNL (gás natural liquefeito).

Com investimento estimado em R$7,6 bilhões, o projeto dará maior confiabilidade energética ao Ceará e ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A Jandaia S.A. participará do próximo leilão de reserva de capacidade de potência previsto para o dia 6 de dezembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão será voltado para garantir a segurança energética do país.

O empreendimento será implantado na Zona de Processamento para Exportação (ZPE Ceará), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O empreendimento receberá gás de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU) que será afretada pela companhia que tem sede em Houston, Texas e ficará permanentemente atracada no Porto do Pecém.