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A suspensão de novas contratações de linhas equalizadas do Plano Safra 2024/25 — que começou a vigorar na sexta-feira (21), mas que pode ser revertida com a abertura de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões prometido pelo governo — poderia represar cerca de R$ 36 bilhões de recursos que ainda estavam disponíveis nos bancos e cooperativas financeiras para médios e grandes produtores.

Na agricultura familiar, ao menos R$ 2,7 bilhões estavam disponíveis nas linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo não informou quanto havia nas demais instituições financeiras que operacionalizam linhas com equalização do Pronaf.

Um diretor de banco disse que o primeiro dia com suspensão de operações foi de desafios para administrar as expectativas dos clientes produtores rurais. “Aqueles que estavam negociando as máquinas, agora, querem o financiamento”, afirmou, sob condição de anonimato.

No levantamento mais recente feito por técnicos da área agrícola do governo no início da semana, as linhas com recursos equalizados para médios e grandes produtores ainda tinham R$ 20 bilhões para investimentos e R$ 16 bilhões para custeio. O saldo pode ter diminuído após bancos acelerarem a tramitação das propostas “na esteira” após decisão do Tesouro Nacional de suspender as novas contratações.

Antes mesmo da suspensão, o BNDES já havia fechado o protocolo para a maior parte das linhas equalizadas para médios e grandes produtores por esgotamento de recursos.

Linhas já suspensas

Balanço da segunda-feira (17) mostra que as linhas de Custeio do Pronamp, Inovagro, Investimento Empresarial, Investimento Pronamp, Moderagro, Moderfrota, PCA Demais, Procap-Agro, Prodecoop, RenovAgro Demais e RenovAgro Recuperação de Pastagens já estavam suspensas por conta da execução integral da dotação orçamentária inicial.

Os programas ainda abertos eram Custeio Empresarial (R$ 460,2 milhões), Custeio Empresarial com desconto para práticas sustentáveis (R$ 217,8 milhões), Custeio do Pronamp com desconto para práticas sustentáveis (R$ 266,9 milhões), PCA Grãos, para construção e ampliação de armazéns de até 6 mil toneladas (R$ 243,7 milhões), Proirriga (R$ 50,4 milhões) e RenovAgro Ambiental (R$ 14,2 milhões).

Nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), havia R$ 6,3 bilhões de saldo. Desses, R$ 2,7 bilhões eram em programas de investimentos, que estão suspensos. Quase R$ 3,6 bilhões seguem disponíveis para repasses em linhas de custeio para agricultores familiares, única modalidade preservada na suspensão. O limite equalizável do BNDES para o Plano Safra 2024/25 ao todo foi de R$ 33,4 bilhões.

Alcance da suspensão

Na sexta-feira, o Ministério da Agricultura reformulou sua posição oficial divulgada no dia anterior. A Pasta reiterou que todos os investimentos foram afetados e ponderou que, para os casos de custeios, “as contratações de financiamento com recursos livres seguem normais e, ainda, é possível que haja em alguns agentes financeiros disponibilidade de recursos do crédito rural dos depósitos à vista”.

Ministério da Agricultura confirmou na sexta-feira que todas as linhas de investimento foram afetadas — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em entrevista na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se equivocou ao falar que a suspensão afeta apenas “enormes produtores”. A medida, no entanto, afeta todos os níveis de agricultores e pecuaristas.

A decisão do Tesouro preservou apenas uma linha de custeio para agricultores familiares. Todos os investimentos buscados por pequenos produtores a juros mais baratos também estão inacessíveis.

Os médios produtores também ficaram sem opções de linhas equalizadas, tanto para custeio quanto para investimentos. A agricultura empresarial tem se financiado cada vez mais no mercado ou a juros livres. Mesmo assim, programas específicos como de aquisição de máquinas (Moderfrota), armazenagem (PCA) e investimentos em práticas sustentáveis estão suspensos.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário ponderou que a medida também não afeta as novas operações do Pronaf, para custeio, investimento e industrialização, feitas no âmbito dos fundos constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) realizadas respectivamente pelo Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil.

“A medida se deveu ao fato de estarmos no final de fevereiro e o orçamento da União ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Apelamos aos congressistas que aprovem a peça orçamentária na maior brevidade possível”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Segundo a Pasta, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, todas as linhas do Plano Safra 2024/25 serão normalizadas.

O Banco do Brasil afirmou que aguarda o restabelecimento do fluxo de contratação das operações com recursos equalizados, mas que os financiamentos continuam abertos por meio de linhas de crédito com recursos próprios, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), entre outros.

Crédito extraordinário

A suspensão das subvenções ao crédito rural escalou tão rápido que o governo já se mobilizou na própria sexta-feira para reverter o quadro. Haddad disse que o governo prepara uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para garantir a subvenção dos quatro últimos meses do Plano Safra, enquanto o Tesouro Nacional já emitiu um novo ofício às instituições financeiras pedindo para que se preparem para o retorno das subvenções, como antecipou a reportagem.