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O Brasil pode atrair investimentos externos na retomada econômica pós-pandemia, em especial do Reino Unido, se optar por projetos de infraestrutura sustentáveis e limpos. Estudo do Programa de Investimentos Verdes no Brasil (BGFP, na sigla em inglês), identifica a necessidade de R$ 3,6 trilhões em obras de infraestrutura com esse viés no Brasil nos próximos 20 anos e lista o que o Brasil precisa fazer para atrair investidores.

Num momento em que o País despenca no ranking mundial de investimentos estrangeiros da ONU, o estudo do BGFP - programa bilateral entre os governos do Brasil e do Reino Unido - apresenta, de forma inédita, oportunidades e valores a serem investidos nos setores de energia (geração, transmissão e distribuição e refinarias de biocombustíveis), iluminação pública, saneamento, gestão de resíduos sólidos, telecomunicações, transporte urbano, portos, hidrovias e ferrovias.

Só os projetos de geração de energia de baixo carbono envolveriam R$ 968 bilhões em investimentos, enquanto para o transporte urbano limpo seriam necessários R$ 475 bilhões. Se as diretrizes previstas no estudo fossem seguidas, os oito setores poderiam gerar mais de 2 milhões de empregos diretos ao longo de duas décadas.

"O Brasil não tem sido um grande destino de investimentos globais, mas o estudo mostra as oportunidades e o caminho para as pedras necessário aos estrangeiros que ainda queiram investir no País", afirma João Lampreia, diretor associado da Carbon Trust no Brasil (parceira da BGFP). Ele é um dos autores do estudo com mais de 109 páginas chamado de Avaliação do mercado internacional - finanças verdes do Reino Unido X finanças verdes do Brasil.

Lampreia ressalta que o Reino Unido é o segundo maior centro global de gestão de investimentos do mundo, atrás dos EUA, e o maior da Europa. E Londres é um dos centros mais importantes do mundo para bancos privados e de investimentos. A liderança em finanças verdes, diz Lampreia, tem sido desenvolvida por esforços coordenados pelos setores público e privado.

Segundo ele, os britânicos têm interesse em investir em infraestrutura que siga os critérios ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança). Se o Brasil trabalhar na construção de um ambiente favorável, terá chances de atrair projetos e alavancar o desenvolvimento sustentável no País. "Há disposição de investir no Brasil e em todo o mundo, e todos os dias tem alguém decidindo onde vai colocar o dinheiro."

Barreiras

A lacuna de infraestrutura do Brasil, avalia o estudo, representa grande oportunidade para novos investimentos em setores em que os retornos financeiros são acompanhados de benefícios sociais e ambientais. Projetos de infraestrutura sustentáveis são aqueles planejados, projetados, construídos, operados e descomissionados de forma a garantir a sustentabilidade econômica, financeira, social, ambiental e institucional durante seu ciclo de vida.

"A atratividade do País para os investidores estrangeiros é prejudicada por fatores gerais como ambiente tributário complicado (que poderia ser resolvido com uma reforma tributária), riscos cambiais e de liquidez, complexidade e falta de estabilidade do ambiente regulatório, aumento das taxas de desmatamento e complexidade das leis trabalhistas.

Para chegar a essas conclusões, os autores do estudo entrevistaram representantes de 22 organizações, sendo 11 do Brasil e 11 do Reino Unido, entre fundos de investimento, órgãos públicos, bancos, consultorias, entidades de ensino e pesquisa, ONGs e fornecedores de produtos e serviços para a indústria de infraestrutura. O projeto também teve as parcerias das consultorias internacionais Sitawe e IMC Worldwide.

Outros desafios institucionais, como questões de governança, corrupção, influência política e falta de transparência nas concessões de infraestrutura também foram destacados como relevantes, assim como a falta de um padrão nacionalmente harmonizado para avaliação de infraestrutura e planejamento de longo prazo.

Lampreia informa que o estudo já foi apresentado aos ministérios de Economia, Infraestrutura, Cidades e de Planejamento e ele espera que seja usado para direcionar seus esforços de atração de investimentos. Ele ressalta que "a política de qualquer país desenvolvido hoje é fomentar o desenvolvimento de baixo carbono". Apesar das necessidades de infraestrutura do País, o investimento anual na área tem sido inferior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Lições úteis

Entre as "lições úteis" para o Brasil com base nas experiências do Reino Unido, o estudo recomenda estabelecer metas anuais para desenvolver uma política intergovernamental de longo prazo de finanças verdes para proporcionar clareza ao setor financeiro e demonstrar aos investidores internacionais o comprometimento do Brasil com o tema.

Também estabelecer organismos independentes para avaliar as necessidades do País em todos os setores de infraestrutura, com perspectiva voltada para a mudança sustentável e criar norma nacional e harmonizada para avaliar e aprovar projetos de infraestrutura que integrem os princípios de sustentabilidade dos diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de integrar uma perspectiva de sustentabilidade em todo o portfólio de projetos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O Reino Unido tem programas de cooperação com outros países emergentes como México e China e foi implementado no Brasil em agosto de 2019 por um consórcio de organizações liderado pela EY (Ernst & Young) e os parceiros Carbon Trust, SITAWI e IMC Worldwide. Neste ano, promove ações de desenvolvimento do mercado nacional de sustentabilidade e foca na COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

Em outras frentes de trabalho no Brasil, o BGFP ajudou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a desenvolver um manual ESG e a avaliar o impacto das emissões de gás de efeito estufa dos projetos financiados pelo banco de desenvolvimento, seguindo as metas climáticas do Acordo de Paris.