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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) criticou, em nota divulgada nesta segunda-feira (28), a possibilidade de o Brasil adotar mecanismos para tarifar ou reter parte da produção da oleaginosa. Segundo a Aprosoja Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) planeja propor a medida ao governo federal, o que poderia inibir as exportações.

"A informação tem repercutido entre agentes do mercado, trazendo grande apreensão aos produtores. Tivemos conhecimento de que os bons preços pagos pela soja no mercado internacional atualmente podem ser motivo de propostas de intervenção no livre mercado, obrigando produtores a vender percentual de sua produção para o mercado interno", diz a Aprosoja Brasil.

"A indústria esmagadora de soja no Brasil, representada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), planeja propor ao governo federal mecanismos para tarifar ou reter parte da produção de soja no mercado interno, inibindo exportações. É a informação que tem repercutido entre agentes do mercado, trazendo grande apreensão aos produtores e analistas sérios do setor.

"Tivemos conhecimento de que os bons preços pagos para a soja no mercado internacional atualmente podem ser motivo de propostas de intervenção no livre mercado, obrigando produtores a vender percentual de sua produção para o mercado interno, criando reserva de mercado, como ocorre na Argentina, para pagar mais barato pela produção agrícola no Brasil", afirmou uma das fontes consultadas e que preferiu ficar no anonimato.

A estratégia seria segurar a produção para buscar reduzir preços no curto e médio prazo em benefício das trading companies, que comprariam os grãos com melhores margens (aumentar seus lucros). Ao mesmo tempo, seria um estratagema para burlar a Lei Kandir -- que isentou de impostos as exportações de bens primários e semielaborados desde 1996 -- e que poderia estimular o parque industrial brasileiro a processar esses grãos, transformando-os em farelo e óleo.

Algo semelhante já é praticado na Argentina, com as famigeradas retenciones, políticas populistas que impuseram impostos sobre as exportações e desestimularam a produção de grãos, tornando a já debilitada economia argentina ainda mais frágil. Como efeitos colaterais, a Argentina se privou de reservas cambiais robustas e viu a desvalorização da sua moeda e a inflação explodirem a níveis recordes, o oposto do que ocorre no Brasil. Aqui houve a desoneração tributária total das exportações de bens primários e semielaborados, favorecendo a expansão da agropecuária brasileira e consagrando o país como potência agro, energética, ambiental.

É preciso entender que os preços estão altos por razões que fogem ao controle estatal. O mundo vive uma escassez na oferta de produtos em razão do aumento da demanda, que é resultado tanto do aumento populacional quanto de transformações demográfica em países como a China, que viu nos últimos anos cerca de 500 milhões de pessoas deixarem a áreas rurais para se tornarem consumidoras de classe média nos grandes centros urbanos.

Com a demanda aquecida e menos soja disponível, as crises de escassez afetam profundamente o mercado. Foi o que ocorreu recentemente, com quebras de produção de alguns países, entre eles a própria Argentina. Neste caso, a baixa oferta e estoques baixos elevam preços e prêmios pagos pela soja em grãos nos portos. O produtor rural brasileiro não define o preço que vai cobrar. Os preços são definidos na Bolsa de Chicago, além de fatores como o custo logístico até o ponto de produção e os prêmios pagos nos portos para estimular ou não o carregamento de navios.

Olhando para o mercado brasileiro, seja de soja ou milho, há soja suficiente para o abastecimento interno. O Brasil exporta excedentes há três décadas. Se fosse definida uma tarifa sobre exportação de soja em grãos, o efeito seria de reduzir o preço pago ao produtor, o qual seria forçado a fechar negócios menos atrativos, sem com isso trazer impacto algum aos preços do óleo ou proteínas animais, que seguiriam os preços do mercado consumidor final.

Portanto, uma medida dessa natureza seria deletéria ao país, seja prejudicando sua imagem de uma economia de livre mercado, seja afetando o elo mais fraco na cadeia da oleaginosa, ou ainda pior, constituindo desestímulo à produção de soja, cultura altamente relevante do ponto de vista alimentar e socioeconômico no Brasil."