Diversas

Presidente Lula,

Muito obrigado pelo caloroso acolhimento, estou muito contente por estar aqui em Brasília. E, com efeito, Presidente Lula, trouxe o Brasil de volta ao lugar a que pertence, enquanto importante ator mundial e um líder no mundo democrático. E estou aqui para lhe dizer que a Europa também está de volta. A Europa está de volta ao Brasil. A Europa está de volta à América Latina. As nossas regiões não são unicamente parceiras naturais, são também parceiras de eleição. E chegou o momento de levar a nossa parceria estratégica para um novo patamar.

A nossa parceria surge também, naturalmente, com novos investimentos. Debatemos esta questão no nosso diálogo bilateral. A União Europeia é já o principal investidor na região. E estou muito satisfeita por anunciar que pretendemos reforçar mais ainda este papel. Através da estratégia Global Gateway, que é o nosso plano de investimento internacional, a União Europeia investirá 10 mil milhões de EUR na América Latina e nas Caraíbas. E este é apenas o ponto de partida. Porque será complementado por investimentos privados e pelas contribuições dos nossos Estados-Membros.

Debatemos vários temas. Mencionou-os. Gostaria de refletir sobre alguns deles. O primeiro é, de facto, o desafio mundial para o qual estamos a unir forças, que é a luta contra as alterações climáticas. Presidente Lula, disse-lhe que ouvi pela primeira vez o seu discurso inspirador na COP27. Saúdo a sua liderança nas questões climáticas e, em especial, a liderança em matéria de biodiversidade. Debatemos sobre a floresta amazónica, que é uma maravilha da natureza. É o pulmão verde do nosso planeta. E é um aliado fundamental contra o aquecimento global. Queremos contribuir com 20 milhões de EUR para o Fundo Amazónia. Obviamente, os nossos Estados-Membros também contribuirão. Debatemos o seu plano para pôr termo à desflorestação até 2030. Trata-se de uma excelente notícia para o mundo. E a Europa é também aqui sua parceira. Também nesta matéria, gostaríamos de o apoiar porque tem a grande responsabilidade de travar a desflorestação da floresta tropical. Por isso, queremos apoiá-lo com a Global Gateway. Temos um projeto conjunto de 430 milhões de EUR para combater a desflorestação e de facto promover --- algo que é tão importante --- a utilização sustentável do solo na Amazónia. Congratulo-me vivamente com a proposta do Brasil de acolher a COP30 em Belém. Será uma mensagem poderosa levar a Conferência sobre o Clima à foz do Amazonas.

O Brasil é também uma superpotência em energias renováveis. Estão a produzir 87 % da vossa eletricidade a partir de fontes renováveis. Se tivermos em conta a energia global, são 50 %. Isto é verdadeiramente impressionante e podemos aprender muito convosco. Felicito-me por estarmos hoje a lançar outro projeto emblemático da Global Gateway. Trata-se do hidrogénio. Com este projeto, a Europa investirá 2 mil milhões de EUR para apoiar a produção brasileira de hidrogénio verde e promover a eficiência energética da vossa indústria.

O segundo ponto debatido, que mencionou, é a transição digital. Também aqui, partimos de uma base muito boa. A Global Gateway apoia a nova Aliança Digital entre as nossas regiões. Financia, por exemplo, o cabo de fibra ótica EllaLink, que é cofinanciado pelo Brasil. Constitui basicamente a ponte digital entre os nossos continentes. Além disso, oferecemo-nos para cooperar nos planos de transformação digital da agricultura e da indústria transformadora do Brasil. Este é um domínio em que também queremos unir forças.

A União Europeia e o Brasil partilham igualmente os mesmos valores no mundo digital. Concordámos que as nossas regras sobre a inteligência artificial ou os dados têm primeiro de ter em conta os direitos das pessoas. E sabemos que a desinformação representa uma ameaça para as nossas sociedades e para as nossas democracias. E concordámos em unir esforços para a combater. Por isso, há muito que podemos fazer para termos êxito nas transições climática e digital. Para realizar essas transições, precisamos de matérias-primas essenciais. Trata-se de um terceiro domínio em que podemos intensificar a cooperação. Estamos a lançar uma parceria estratégica sobre matérias-primas essenciais entre a União Europeia e o Brasil. Tal ajudará a responder à procura crescente nos nossos continentes e criará bons empregos, aqui, no Brasil.

O meu quarto ponto --- que é muito importante e que foi o seu primeiro ponto --- é o comércio e o investimento. Ambos acreditamos que chegou o momento de celebrar o acordo UE-Mercosul. Temos a ambição, os dois, de fazê-lo o mais rapidamente possível e o mais tardar até ao final do ano. Penso que existem vantagens para ambas as partes. O acordo assegurará condições adequadas ao fluxo dos investimentos. Apoiará, como referiu, a reindustrialização do Brasil. Ajudará a integrar e a reforçar as nossas cadeias de valor e impulsionará a competitividade das nossas indústrias a nível mundial. E criará bons empregos no Brasil. Partilhamos a mesma visão em matéria de luta contra as alterações climáticas --- como acabei de descrever --- e dos direitos laborais --- como debatemos. E os nossos compromissos comuns nestes domínios serão integrados no acordo MERCOSUL. Por conseguinte, este acordo comercial é mais do que um acordo comercial; considero que se trata de um compromisso a longo prazo, uma plataforma de diálogo. E, nesse sentido, enviámos uma carta com um instrumento adicional. Aguardamos com muita expectativa a resposta, pois estamos abertos a ouvir V. Ex.ª, ouvir o que pode ser melhorado, ouvir onde temos de dar um passo recíproco para que possamos, de facto, celebrar o acordo MERCOSUL até ao final do ano.

Somos parceiros estratégicos e precisamos de trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios mundiais, o que inclui também a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Porque o impacto da guerra da Rússia vai muito além da fronteira da Ucrânia. Afeta a economia mundial, desde os mercados da energia até à segurança alimentar. O Brasil também o sentiu, com dificuldades no fornecimento de fertilizantes, a subida dos preços da energia e a inflação. Mas, além desse impacto, esta guerra constitui também uma grave ameaça aos princípios do direito internacional e à Carta das Nações Unidas, que sei ser tão cara ao Brasil. Esta guerra ameaça a soberania consagrada na Carta das Nações Unidas, e a integridade territorial de cada país, também consagrada na Carta das Nações Unidas. Saudamos a condenação muito clara desta guerra pelo Brasil nas instâncias multilaterais. Juntamente com a Ucrânia, desejamos uma paz justa, abrangente e duradoura. A comunidade internacional tem de responder a este desafio. Debatemos os planos de paz que estão em cima da mesa, a Fórmula de Paz do Presidente Zelenskyy que está em cima da mesa. E o Brasil terá um papel importante a desempenhar como próximo presidente do G20. Pode contar com o nosso pleno apoio.

Para concluir, acredito que este é o início de uma nova era nas relações entre a UE e o Brasil. Aguardo com grande expectativa a oportunidade para lhe dar as boas-vindas a Bruxelas. Ouvi que tenciona viajar. E, obviamente, estamos a trabalhar muito intensamente para a realização da Cimeira UE-CELAC.