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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um estudo que tem como objetivo diminuir a zero a emissão de carbono nos portos brasileiros. Intitulado "Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos", o estudo foi criado em colaboração com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit(GIZ). Este levantamento visa avaliar a prontidão dos portos brasileiros para receber embarcações movidas por combustíveis verdes e implementar tecnologias de energia limpa.

A iniciativa de descarbonização dos portos promete reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) associados às operações portuárias, a longo prazo. A substituição dos combustíveis tradicionais, como o óleo combustível marítimo – chamado também de Bunker –, por alternativas mais limpas, como o gás natural liquefeito (GNL) e o hidrogênio verde, é crucial para mitigar os impactos ambientais da indústria marítima, segundo a advogada Cristina Wadner.

Este estudo, além de ajudar a cumprir as metas climáticas globais, posiciona o Brasil como um player ativo na transição energética global, conforme explica a advogada ao Terra. Cristina é especializada em Direito Marítimo, Regulatório e Empresarial.
Ela explica que o estudo envolveu um diagnóstico das infraestruturas portuárias para avaliar sua capacidade de adaptação a essa nova realidade.

"A Antaq está preocupada em como a nossa infraestrutura portuária está preparada para receber os novos navios", afirmou.

A análise considerou fatores como a capacidade dos portos de abastecer embarcações com combustíveis mais limpos e a necessidade de adaptação das operações portuárias para minimizar a pegada de carbono.

A Antaq também firmou uma parceria com a agência alemã GIZ, referência mundial em projetos de desenvolvimento sustentável, para explorar o potencial do hidrogênio verde no setor portuário brasileiro. O estudo, que ainda não tem data final definida, inclui a implementação de tecnologias como a eletrificação de equipamentos portuários e sistemas de fornecimento de energia elétrica a partir da costa (Onshore Power Supply - OPS).

Apesar de ainda não haver um cronograma estabelecido, o estudo irá preparar um terminal no Ceará para exportar hidrogênio verde, nos próximos três a cinco anos. O terminal será o primeiro do Brasil dedicado à produção e exportação de energia limpa, um avanço significativo em termos de infraestrutura portuária sustentável no País.

Perspectivas futuras

A expectativa é que o estudo forneça diretrizes para uma transição eficiente para uma infraestrutura portuária descarbonizada, colocando o Brasil em linha com as metas do Acordo de Paris.

O estudo ainda precisa passar por todas as esferas do legislativo para poder ser aprovado e posto em prática, segundo Wadner. Ela avalia que a transição energética dos portos é de interesse, inclusive, de empresas privadas e da população.

"O que eu observo é que há uma aproximação entre as agências reguladoras e o setor privado, o que é essencial para que as mudanças necessárias ocorram. A gente tem visto isso de um tempo para cá, principalmente nessa questão dessa transição energética", destaca.

Com a aprovação desse diagnóstico, a Antaq e seus parceiros estabelecem uma base para a transformação sustentável dos portos brasileiros, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a eficiência operacional das atividades portuárias no país, e até a economia local, por meio da exportação.