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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. No lugar de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos brasileiros neste mês será menor.

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que poderia haver uma revisão na decisão da agência.

A mudança foi causada por uma "correção" de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

"Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1", disse a Aneel em nota.

Fiscalização

Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

• A bandeira vermelha no patamar 1 significa um acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
• A bandeira vermelha 2 é a maior do sistema e significa um adicional de R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

A mudança vem após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informaram ao mercado terem identificado uma “inconsistência” nos dados que foram usados pela Aneel para definir a bandeira vermelha 2, na semana passada. Essa incosistência ocorreu na inserção de dados de uma termelétrica.

Segundo os órgãos, isso impactou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado à vista. O PLD foi determinante para a Aneel decidir pela bandeira vermelha, o maior patamar na escala da agência. Esses dados foram corrigidos, diz o ONS.