Diversas

Apesar de a emergência climática ser cada vez mais evidente com os eventos recentes como queimadas e enchentes, os recursos destinados à transição energética serão menores no próximo ano - a redução é de 18%, para R$ 3,64 bilhões, em 2025, e comparação com R$ 4,44 bilhões, em 2024. A análise é do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) com base nos dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025.

"Nós entendemos que o planejamento orçamentário do Brasil deve contemplar recursos que consigam alavancar a necessidade e a urgência da transição energética, sobretudo uma transição energética com justiça socioambiental. E o planejamento orçamentário, seja no curto prazo ou no médio prazo quando a gente analisa por exemplo o plano plurianual, é pouco ambicioso para que a transição seja realmente efetivada", afirmou Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.

Alguns destaques do PLOA 2025

O texto orçamentário prevê as receitas e as despesas do governo federal para o próximo ano, e é enviado pela Presidência ao Congresso Nacional em agosto, e deve ser sancionado até 22 de dezembro. O PLOA 2025 estabelece limite de despesas primárias em R$ 2,249 trilhões, uma alta de 6,84% (R$ 143,9 bilhões) em relação a 2024.

A peça conta com o cumprimento dos pisos da saúde (R$ 227,8 bilhões, alta de 6,4% sobre 2024); da educação (R$ 113,6 bilhões, aumento de 4,8%) e de investimentos (R$ 74,3 bilhões, crescimento de 8,5%). As emendas impositivas estão estimadas em R$ 39 bilhões (elevação de 16%) e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em R$ 60,9 bilhões (+21%).

As três principais despesas estimadas para 2025 são benefícios da Previdência (R$ 998,1 bilhões); gastos de pessoal e encargos sociais (R$ 391,1 bilhões) e Bolsa Família (R$ 167,2 bilhões). Do total das despesas, 92% são obrigatórias e 8%, discricionárias.

O MPO (Ministério de Planejamento e Orçamento) destacou os recursos destinados a agendas transversais e multissetoriais, relacionando R$ 32,83 bilhões em investimento chamado ambiental. Além disso, em outras agendas transversais, foram mencionadas: Mulheres (R$ 14,06 bilhões); Crianças e Adolescentes (R$ 72,78 bilhões); Igualdade Racial (R$ 374,9 milhões); Povos Indígenas (R$ 3,37 bilhões); e Ação Transversal (R$ 444,02 bilhões).

Como os investimentos em transição energética estão distribuídos no PLOA 2025
Na análise sobre os investimentos do governo federal para transição energética, o Inesc considerou os dados do MME (Ministério de Minas e Energia), do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).