Combustíveis Fósseis

Nos próximos cinco anos (entre 2025 e 2029), a produção nos campos terrestres (onshore) no país deverá continuar com a curva de crescimento que já vinha sendo observada em 2024. A projeção consta dos Programas Anuais de Produção (PAPs) de 2025, enviados à ANP pelas empresas operadoras de campos produtores. Esses documentos contêm as previsões de produção e movimentação de petróleo, gás natural e outros fluidos nesses campos para o período de um quinquênio.

As atuais projeções indicam que, até 2028, será possível retornar aos patamares de produção que estavam sendo realizados em 2016 (298.935 boe/dia), evidenciando, assim, o impacto positivo das medidas regulatórias que vêm sendo implementadas pela ANP.

Em 2024, a produção terrestre foi de 232.328 barris de óleo equivalente por dia e, nos próximos anos, estão previstas as seguintes produções:

• 2025: 242.276 boe/dia
• 2026: 262.255 boe/dia
• 2027: 292.643 boe/dia
• 2028: 300.271 boe/dia
• 2029: 295.285 boe/dia

Nos últimos anos, a produção de petróleo e de gás natural no onshore brasileiro enfrentou alguns desafios. Em 2004, iniciou-se um declínio da produção, agravado em 2016 e culminando, em 2022, nas menores vazões já registradas (com produção de 206.792 barris de óleo equivalente por dia). Esse cenário demandou esforços coordenados, entre ANP e outros órgãos, para reverter a tendência e garantir a sustentabilidade das operações no ambiente terrestre.

Entre as medidas estratégicas implementadas, destaca-se a concessão do benefício da redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental (acima da curva de produção projetada), pela Resolução ANP nº 749, de 2018, que buscou, ao oferecer condições mais competitivas, estimular investimentos nos campos enquadrados como maduros.

Outro marco importante foi a definição de regras claras para a prorrogação da fase de produção dos contratos de concessão, formalizadas pela Resolução nº 6/2020 do Conselho Nacional de Polícia Energética (CNPE). Essa medida trouxe estabilidade às empresas, garantindo a continuidade das atividades e atraindo novos investimentos como contrapartida para a aprovação dos pleitos dessa natureza.

Em 2021, a ANP implementou, através da Resolução ANP n° 853/2021, o benefício da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio portes, reconhecendo, assim, o seu papel essencial na revitalização da produção terrestre.

Em 2022, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 11, que estabeleceu diretrizes para a avaliação de novos planos de desenvolvimento (PDs) que visam a prorrogação de contratos. Desde então, a ANP já analisou e aprovou a prorrogação de 112 contratos somente no ambiente terrestre.

Além das medidas da ANP e do CNPE, foi relevante o projeto de desinvestimento da Petrobras, iniciado em 2019, que resultou no ingresso de novos operadores no onshore, diversificando o segmento e atraindo investimentos. Como resultado, existem, hoje, mais de 50 empresas independentes operando em terra.