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A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) planeja fiscalizar grandes consumidores de diesel B --produto da mistura do óleo diesel A, que sai das refinarias, e do biodiesel. A informação é do superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Francisco Nelson Castro Neves, em entrevista ao Poder360. Grandes consumidores são empresas que têm instalações com armazenamento superior a 15.000 metros cúbicos. Em geral, são donos de frotas de caminhões e ônibus, autorizados a armazenar o combustível para consumo próprio.

A fiscalização será em nível nacional. Segundo o chefe do núcleo regional de fiscalização do abastecimento da ANP, Ottomar Lustosa Mascarenhas, os 7 núcleos da agência vão agir de forma coordenada. Os funcionários de cada núcleo vão dar apoio à fiscalização, que deve começar por uma região do país, ainda não definida.

A agência quer checar se as queixas sobre a qualidade do diesel B estão relacionadas à forma de armazenamento do combustível.

Quando se discutia o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, em fevereiro, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) publicou nota afirmando haver problemas de qualidade no biocombustível. A entidade disse que a mistura poderia causar "panes súbitas em ônibus e caminhões".

Com base nas queixas da CNT e de outras entidades, a hipótese é de que, proporcionalmente, haveria mais irregularidades no combustível adquirido pelos grandes consumidores. A questão é se o combustível já apresenta problemas de qualidade no momento da aquisição ou se o armazenamento impróprio seria a causa das queixas.

"Em geral, o óleo diesel B é um produto que requer mais cuidado que os outros combustíveis. Ele é seco, [e por isso] absorve água. Se não houver drenagem do tanque, para tirar a água, forma-se uma película de bactérias que vai degradando o produto", afirmou o chefe do núcleo do CPT (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas) da ANP, Alex Medeiros.

Ele afirma que o diesel tem uma complexidade maior, o que dificultaria identificar a causa de eventuais danos em motores. "É por isso que nós estamos voltando uma etapa no PMQBio [Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel] para diminuir essa complexidade, queremos ter dados lá do início [da cadeia, na etapa de produção]", disse Medeiros.

Segundo o chefe do núcleo do CPT, além dos grandes consumidores, a ANP vai coletar amostras de biodiesel e óleo diesel A nas usinas e nas bases de mistura para verificar se o produto está de acordo com as especificações da ANP.

MANDATO DE BIODIESEL Em março, o governo publicou o cronograma de mistura do biodiesel ao diesel A, até chegar a 15% em 2026.

Eis os novos percentuais:

2023: 12%;
2024: 13%;
2025: 14%; e
2026: 15%.

As distribuidoras são obrigadas a comprar o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa mistura, cuja proporção é determinada pelo conselho. Cabe à ANP fazer a fiscalização.

Além do Brasil, países como Argentina, Uruguai, Paraguai e Estados Unidos também têm mandato obrigatório para a mistura.

O percentual de mistura estava em 13% em abril de 2021, mas foi reduzido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo daquele ano para conter a alta nos preços do diesel B, vendido nos postos.

A proporção foi reduzida a 10% de maio a agosto de 2021, ficou em 12% em setembro e outubro e caiu para 10% novamente em novembro e dezembro do mesmo ano. Depois, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu manter a mistura de 10% ao longo de 2022 e nos 3 primeiros meses de 2023.

"O que existe no biodiesel é um percentual mínimo mandatório. E até 15% [na mistura] é possível usar [de forma voluntária]", afirmou o superintendente da ANP. De forma experimental, as empresas podem usar até 30% de biodiesel, com acompanhamento da agência.