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O governo federal tem planos ambiciosos para a concessão de portos nos próximos dois anos, que incluem os maiores leilões de terminais portuários públicos já feitos, com lotes em Santos (SP) e Itaguaí (RJ), que vão superar R$ 3 bilhões em investimentos cada um.

O pacote reúne 58 leilões até 2026, cujos projetos totalizam R$ 14,5 bilhões em investimentos — veja a lista completa ao final da reportagem. "Já fizemos 15 e faltam 43. Fizemos um bloco em janeiro de 2023, outro em agosto de 2024 e faremos outro em dezembro de 2024. É o maior pacote de arrendamento da história do setor portuário do Brasil", diz Alex Ávila, secretário nacional de Portos, em entrevista à EXAME.

O próximo deles será em 18 de dezembro. Serão oferecidos contratos em três portos: Santana, no Amapá, Maceió, em Alagoas, e Itaguaí, no Rio de Janeiro. Este último é o segundo maior projeto do pacote, com investimento previsto de 3,5 bilhões de reais.

Ávila aponta que o certame de Itaguaí será o maior já feito no país envolvendo um porto público, por causa do investimento de R$ 3,5 bilhões. "Isso permitirá aumentar a competitividade do porto e a capacidade de movimentação, especialmente de minérios de ferro", diz.

Novo terminal em Santos

No calendário de leilões de 2025, o destaque será um novo terminal em Santos, que deverá ampliar a capacidade de receber contêineres em 50%.

"Atualmente, o porto de Santos está movimentando algo em torno de 4,5 milhões de contêineres por ano. A capacidade de atual de Santos, com os terminais em operação, é de 6 milhões de contêineres por ano. Com o terminal novo, vamos ampliar para 9 milhões. A gente espera melhorar não só a capacidade, mas elevar o nível de serviço", diz Ávila.

O governo planeja fazer o leilão do terminal 10 de Santos no segundo trimestre de 2025. O processo começou a ser estudado em 2019 e teve audiências públicas em 2022.

"Rebatizamos ele de TCom Santos 10. Estamos fazendo a atualização dos estudos técnicos e fizemos ajustes. Inicialmente a área teria três áreas docas de atracação. Ajustamos para quatro. Com isso, a capacidade de movimentação sobe de 2,2 milhões para 2,8 milhões de contêineres por ano", diz Ávila.

Além disso, este novo terminal deverá ter um pátio logístico, para facilitar a chegada e o escoamento de mercadorias e reduzir o trânsito de veículos. Com a ampliação, o valor do projeto deve subir. "O investimento está previsto em 3,5 bilhões, mas ele deve ser corrigido, tanto pela defasagem de tempo quanto pela ampliação. A minha leitura é que facilmente esse valor passará de 4 bilhões de reais", afirma o secretário nacional de Portos.

Concessão de canais
Os planos do governo incluem, ainda, a concessão do canal do Porto de Santos, e de outros portos. "Hoje os nossos canais são todos geridos pelos próprios portos. O canal é o ativo mais importante do porto, porque sem acesso a carga não chega e nem sai", diz.

O projeto piloto da concessão de um canal será o do Porto de Paranaguá, no Paraná. "Devemos receber a versão finalizada dos estudos até 30 de outubro e no dia seguinte mandamos o documento ao TCU para avaliação. Devemos fazer, no primeiro semestre do ano que vem, este que será o primeiro leilão da concessão de um canal de porto público", diz Ávila. "Depois dele, não vamos parar."

Além desses, há estudos para concessão dos canais dos portos de Itajaí, e também nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Com isso, as operações de dragagem, retirada de pedras, sinalização e operação de tráfego nos canais, entre outras atividades, ficariam a cargo de outra empresa. Atualmente, esse trabalho muitas vezes é feito por companhias de docas estaduais ou com contratos de duração mais curta. O Ministério de Portos e Aeroportos avalia que o modelo de concessão dos canais tornaria mais fácil a operação dos portos para as concessionárias, o que pode atrair mais interessados.

Arco norte

O governo planeja ainda ampliar o escoamento de produtos, especialmente do setor agrícola, pelos portos do Norte e Nordeste do país. "Temos hoje 25% da nossa safra sendo escoada pelos portos do Arco Norte. Até o final desta década, não tenho dúvida que vamos bater 50%. O milho, por exemplo, já tem 61% do escoamento pelos portos do Norte e Nordeste", diz o secretário.

Até 2026, estão previstos 16 leilões de terminais nessas regiões, voltados a cargas diversas, como carne, minérios e granel líquido. "No porto de Aratu, na Bahia, por exemplo, tem mais de 50% da área útil disponível para novos empreendimentos", afirma o secretário.

Uma das vantagens dos portos do Arco Norte é a maior proximidade dos Estados Unidos e da Europa. Uma viagem da Bahia a Portugal leva de 8 a 10 dias de navegação. Saindo do Sul do Brasil, são de 15 a 20 dias.

Ávila aponta que os leilões de portos já feitos tiveram boa participação de interessados e que o país vive momento favorável para negócios no setor. "Nos últimos 60 dias, tivemos 20 bilhões de reais em operações de grandes multinacionais adquirindo terminais privados dentro do nosso país", diz.