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Foi realizada nesta quinta-feira (23/1) a reunião inaugural do Grupo de Trabalho que trata sobre a formulação de diretrizes para os mercados de combustíveis aquaviários, de aviação e de gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo opções sustentáveis, como o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), o combustível sustentável de navegação e o BioGLP.

Composto por representantes de 17 órgãos e entidades, o GT foi instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 10/2024 e é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O principal objetivo do grupo de trabalho é subsidiar o colegiado na formulação de políticas públicas e no aprimoramento de políticas existentes.

Entre as principais deliberações da reunião, foram aprovadas a criação de cinco subgrupos de trabalho e a definição dos respectivos líderes, o cronograma de atividades e as regras de governança que irão orientar o colegiado. A estratégia de participação social também foi debatida, incluindo mecanismos para ampliar o diálogo com a sociedade e os setores envolvidos.

Outra decisão importante foi a aprovação de consultas a postos diplomáticos brasileiros no exterior, com o objetivo de integrar experiências internacionais para aprimorar o mercado nacional de combustíveis.

Com prazo inicial de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, o GT focará em temas como estrutura de formação de preços, infraestrutura, concorrência, assimetria na transmissão de preços e promoção da competitividade nos mercados analisados.

Além disso, o grupo trabalhará na identificação de ações que incentivem o uso de combustíveis de baixo carbono, em especial no contexto da regulamentação do SAF e da conclusão da estratégia nacional para o combustível sustentável de navegação, que teve seu debate iniciado pelo CNPE, no âmbito do programa Combustível do Futuro.