Economia

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu um "gesto" das entidades do setor agropecuáro que participam de reuniões seguidas na sede da Pasta nesta quinta-feira (28/2). Ele quer ajuda de produtores e exportadores para construir propostas e encaminhar medidas capazes de conter a alta dos preços dos alimentos no país. E quer uma resposta rápida, para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (28/2).

Em conversa com representantes do setor produtivo, Fávaro ainda garantiu que não haverá nenhum tipo de taxação das exportações de produtos agropecuários. O Palácio do Planalto, porém, mantém no radar, mesmo que não imediatamente, a possibilidade de adotar medidas "heterodoxas". A cúpula do governo tem cobrado resultados dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

"Nós abrimos um monte de mercados, damos um caminhão de subsídios. Está na hora desses setores ajudarem o Brasil nesse momento difícil", disse uma fonte próxima a Lula.

As opções de medidas em discussão, a princípio, são retiradas de tarifas de importação de produtos agropecuários cujos preços estão em alta no mercado interno e preocupam o Planalto, iniciativa confirmada por ministros e secretários a par das conversas.

Há costuras entre as usinas produtoras de óleos vegetais, por exemplo, para aceitar a isenção das taxas para importação de óleo de soja bruto, atualmente em 9%, e de óleo de soja refinado envazado, de 10,8%. A decisão ainda não foi tomada, mas a sugestão teria partido do próprio setor produtivo, para atender ao pedido de aceno feito por Fávaro.

Outra discussão em curso é sobre a ampliação da cota de importação de trigo, produto que o Brasil não é autossuficiente na produção. Atualmente, há uma cota de 750 mil toneladas anuais com tarifa zero para compras de países de fora do Mercosul. Acima desse volume, incide Tarifa Externa Comum de 10% mais taxa da Marinha Mercante. Fontes do governo negam que haja discussão sobre a retirada da tarifa de importação desse produto.

Apuração do Broadcast/Estadão diz que há propostas para reduzir impostos sobre as compras de milho e etanol. Como já mostrou o Valor, o cereal foi citado por Fávaro em janeiro, como possível alvo de cortes nas alíquotas de 8%. O grão é usado na ração animal, principalmente de suínos e aves. O impacto esperado seria nos preços de proteínas, como o ovo, novo vilão da inflação. Uma fonte da área agrícola do governo, no entanto, disse que não haveria nenhum impacto da isenção do milho.

Sobre o etanol, o setor tem monitorado conversas recentes no governo federal sobre a possível redução no imposto de importação, principalmente após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar a imposição de tarifas de reciprocidade. Atualmente, o biocombustível dos Estados Unidos é taxado em 18% para entrar no Brasil, alíquota que poderia cair para forçar alguma redução nos preços dos combustíveis, outro tema que preocupa. No país, a mistura na gasolina chega a até 27% atualmente.

As reuniões seguem no Ministério da Agricultura. Pela manhã, foram recebidas lideranças do setor de açúcar e etanol. De tarde, executivos de associações de produtores de biodiesel e óleos se encontraram com Fávaro. O ministro ainda vai conversar com frigoríficos de carne bovina, suína e de aves e supermercadistas.

Taxação

Apesar da negativa de Fávaro aos empresários do agronegócio sobre uma taxação de exportações como forma de tentar baratear os preços de alguns produtos internamente, o tema segue no radar da cúpula do governo.

Fontes do Planalto afirmaram que a estratégia será dialogar com o setor, por meio de Fávaro, e buscar medidas capazes de contribuir para baratear os preços da comida. Medidas heterodoxas, porém, ficam na manga, mas não serão usadas num primeiro momento. Elas admitem que o momento é delicado pro governo.

Uma pessoa próxima a Lula disse que a ideia de taxas exportações esteve realmente na mesa, mas que isso não está na cabeça do presidente "por enquanto".

As reuniões na sede do Ministério da Agricultura contam com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de representantes da Casa Civil e Ministério da Fazenda. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Pasta, Gilson Bittencourt, chegaram há pouco para conversas com setores de proteína animal e supermercados.

O empresário do setor frigorífico Marcos Molina, fundador da Marfrig e sócio-controlador da BRF, também está no ministério.